Luiz Roberto Ayoub

Formação Acadêmica:

  • Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá – UNESA, em 1989
  • Mestre em Direito pela Faculdade de Direito pela Universidade Estácio de Sá – UNESA, em 2002
  • Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense – UFF, previsão de conclusão em 2023

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Idioma:

– Inglês

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Registros OAB:

RJ: 66.695

SP: 438.138

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Experiência:

  • Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ
  • Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ
    Professor de Processo Civil da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas/RJ, tendo atuado também coordenando o Centro de Justiça e Sociedade – CJUS na mesma instituição de ensino (2000).
  • Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ
  • Membro da Comissão Especial, criada pela Portaria 467, de 16 de dezembro de 2016, do Ministério da Fazenda, com a finalidade de estudar, consolidar e propor medidas voltadas ao aprimoramento da Lei nº 11.101/2005 (Lei da Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência).
  • Membro do Grupo de Trabalho para contribuir com a modernização e efetividade da atuação do Poder Judiciário nos processos de recuperação judicial e de falência, criado pela Portaria nº 162 de 19 de dezembro de 2018, do Conselho Nacional de Justiça.
  • Membro do Instituto dos Advogados do Brasil

 

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Publicações:

A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas
Editoras FGV Direito Rio e Forense Jurídica 2016 -3ª ed.

Arbitragem e a Efetividade do Processo – Uma Nova Proposta
Editora Lumen Juris 2005.

Coletânea – Reflexões Sobre o Novo Código de Processo Civil
Editora FGV – 1ª edição 2016

Coletânea Sobre Direito Eleitoral

International Journal of Insolvency Law – L’Institut du Monde et du Développement (IMODEV) – vol. 1 – 2017 – Revista de Sorbonne
The Impact of Anti-Corruption Law in Companies’ Judicial Recovery in Brazil

Revista Justiça e Cidadania – edição 193 – setembro de 2016
O impacto da lei anticorrupção na recuperação judicial de empresas

Artigos esparsos publicados sobre processo civil e direito empresarial, em revistas especializadas de direito e economia.

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Premiações e reconhecimentos:

  • Colar do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
  • Medalha da EMERJ pelos serviços prestados à instituição de ensino.
  • Honraria do PONCHE VERDE, título concedido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
  • Comenda no Grau de Comendador, concedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Conferencista emérito da EMERJ.