Mauro Teixeira de Faria

Formação

  • Doutorando em Direito, na linha “Empresa e Atividades Econômicas” – Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) – Em curso
  • Mestre em Direito, na linha “Empresa e Atividades Econômicas” – Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) – 2019
  • Graduação em Direito – Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) – 2009

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Idiomas

Inglês.

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Registros OAB

RJ:161.530

SP: 433.718

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Títulos e Premiações

 

  • Latin Lawyer 250: reconhecimento na área de Reestructuring & Insolvency, 2021
  • Deal of the Year Awards – Restructuring: Restructuring of OGX Petróleo e Gás Participações and its subsidiaries. Latin Lawyer, 2014

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Publicações

Livros

  • Recuperação Judicial de Empresas e a Lei Anticorrupção. 1ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.

Capítulos de Livros.

  • Brazil – The Insolvency Review 2021-2017 (Co-autoria: Rodrigo Saraiva Porto Garcia).
  • Direito Societário e Insolvência: Restrições Impostas ao Credor com Participação Acionária na Reestruturação do Endividamento da Companhia. In: Felipe Hanszmann. (Org.). Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais. 3ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. III, p. 409-432.

Artigos em periódicos.

  • Saneamento da sociedade envolvida em atos de corrupção por meio da recuperação judicial. Revista Semestral de Direito Empresarial (Rio de Janeiro, Renovar). 2021.
  • A verificação administrativa de créditos na recuperação judicial de empresas. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 995, p. 503-529, 2018.
  • Notas sobre contratos de franquia: venda da marca e conjunto de contratos de franquia no âmbito da recuperação judicial. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 107, p. 213-232, 2018. (Co-autoria: Leonardo Sant’Anna).
  • Notas sobre nome empresarial: histórico, conceito, natureza jurídica, regras de formação e proteção. In: Congresso Nacional do CONPEDI, 2018, Porto Alegre. XXVII Congresso Nacional do CONPEDI Porto Alegre/ RS. Porto Alegre: CONPEDI/ UNISINOS, 2018. p. 126-145.
  • Notas sobre Alienação Fiduciária: Aplicabilidade da Teoria do Adimplemento Substancial em Contratos Garantidos. Flexibilização com Base na Função Social dos Contratos? Revista de Direito Privado – vol. 83/2017.
  • Liberação de recebíveis por conta do desatendimento do requisito de especialização do bem objeto da garantia fiduciária. Sujeição do crédito garantido aos efeitos da recuperação judicial. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais / Vol. 75/2017 / p. 59-87, Jan/Mar – 2017.

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Experiências

  • Membro da Turnaround Management Association, desde janeiro de 2014.
  • Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência (CRJEF) da OAB/RJ, desde março de 2016.