Rodrigo Saraiva Porto Garcia

Formação

  • Doutorado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP) em curso
  • Mestrado em Empresa e Atividades Econômicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em 2019
  • Pós-Graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), em 2015
  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), em 2012

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Idiomas

Inglês

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Registros OAB

RJ:179604

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Publicações

  • Chapter 4 – Brazil. The Insolvency Review 2020 (Co-autoria: Mauro Teixeira de Faria)
  • Chapter 4 – Brazil. The Insolvency Review 2019 (Co-autoria: Mauro Teixeira de Faria)
  • Um estudo de caso da aplicação autônoma do princípio da função social do contrato. In: Aline de Miranda Valverde Terra; Carlos Nelson Konder; Gisela Sampaio da Cruz Guedes (Coord.). Princípios contratuais aplicados: boa-fé, função social e equilíbrio contratual à luz da jurisprudência. Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2019
  • Chapter 3 – Brazil. The Insolvency Review 2018 (Co-autoria: Mauro Teixeira de Faria)
  • Recuperação extrajudicial na Lei 11.101/2005: Tratamento dos créditos, suspensão das execuções e as repercussões jurídicas da não homologação do plano de recuperação extrajudicial. Revista de Direito Recuperacional e Empresa – RDRE – v. 9 2018 (Co-autoria: Wallace Corbo e Jorge Luis da Costa Silva)
  • Temas polêmicos de alienação fiduciária em garantia: Excussão extrajudicial ou execução judicial? Repercussões jurídicas da escolha realizada pelo credor fiduciário. Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPro – ano 26, n. 102 2018 (Co-autoria: João Mendes de Oliveira Castro, Rafael Pimenta e Wallace Corbo)
  • Cross-border insolvency issues: A brief study of case law. Bankruptcy & Restructuring – Expert Guide 2018 (Co-autoria: Mauro Teixeira de Faria)
  • O credor colaborador na recuperação judicial e a aprovação do plano por cram down. Revista de Direito Recuperacional e Empresa – RDRE – v. 7 2018 (Co-autoria: Wallace Corbo e Jorge Luis da Costa Silva)
  • Um estudo de caso da aplicação autônoma da função social do contrato. Revista de Direito Privado – RDPriv – v. 85 2018
  • A cláusula de não-concorrência nos contratos de franquia. Revista de Direito Privado – RDPriv – v. 84 2017 (Co-autoria: Leonardo da Silva Sant’anna)
  • A conversão de dívida em participação acionária como meio de recuperação judicial. Revista Semestral de Direito Empresarial – RSDE – v. 18 2017 (Co-autoria: Mauricio Moreira Menezes)
  • O abuso do direito de voto pelo credor na recuperação judicial. Revista de Direito Empresarial – RDEmp – ano 14, n. 2 (Co-autoria: Leonardo da Silva Sant’anna)
  • Chapter 1 – Brazil. The Insolvency Review 2017 (Co-autoria: Mauro Teixeira de Faria)
  • Comentários ao REsp nº 1.424.930/MT: A vedação ao pacto comissório e a licitude do pacto marciano. Revista dos Tribunais – RT – v. 980 2017
  • A criação de subclasses e a possibilidade de tratamento diferenciado entre credores na recuperação judicial. Revista dos Tribunais – RT – v. 980 2017 (Co-autoria: Wallace Corbo e Jorge Luis da Costa Silva)
  • A compensação de créditos na falência e na recuperação judicial. Revista de Direito Recuperacional e Empresa – RDRE – v. 3 2017 (Co-autoria: Wallace Corbo)
  • O regime diferenciado dos administradores de sociedades anônimas. Revista dos Tribunais – RT – v. 976 2017 (Co-autoria: Rodrigo Candido de Oliveira)
  • Parcelamento fiscal especial na recuperação judicial: Comentários posteriores ao advento da Lei 13.043/2014. Revista dos Tribunais – RT – v. 974 2016 (Co-autoria: Wallace Corbo)
  • Temas polêmicos de alienação fiduciária em garantia: A responsabilidade do credor fiduciário por obrigações propter rem. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais – RDB – v. 74 2016 (Co-autoria: João Mendes de Oliveira Castro, Rafael Pimenta e Wallace Corbo)
  • Temas polêmicos de alienação fiduciária em garantia: O alcance da quitação recíproca dos §5º e 6º do art. 27 da Lei 9.514/1997. Revista de Direito Privado – RDPriv – v. 71 2016 (Co-autoria: João Mendes de Oliveira Castro, Rafael Pimenta e Wallace Corbo)
  • A desconsideração da personalidade jurídica da empresa em recuperação judicial. Revista de Direito Empresarial – ReDE – v. 16 2016 (Co-autoria: Wallace Corbo)
  • Vedação ao comportamento contraditório na atuação administrativa e jurisdicional. Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ – v. 7, n.1 2015
  • A responsabilidade civil por perda de uma chance: O REsp 1.291.247/RJ e a jurisprudência do TJRJ. Revista dos Tribunais Rio de Janeiro – RTRJ – v. 6/7/8 2014
  • Notas sobre a prescrição, a decadência e a imprescritibilidade do direito de partilha de bens. Revista dos Tribunais Rio de Janeiro – RTRJ – v. 6/7/8 2014